O setor automobilístico no Brasil enfrenta um dilema peculiar: apesar dos altos custos para os consumidores, o preço de fabricação dos carros é relativamente baixo em comparação com outros mercados globais.
Este paradoxo se deve, em grande parte, à carga tributária exorbitante que incide sobre os veículos no país. Essa realidade contribuiu significativamente para a decisão da Ford de encerrar suas operações no Brasil, um movimento que surpreendeu muitos, considerando que a empresa ainda possuía um mercado significativo na região.
A decisão de uma montadora de sair de um país onde gera receita não é tomada de ânimo leve.
Empresas racionais como a Ford não abandonam mercados lucrativos; a saída da Ford reflete a dificuldade de lucrar no Brasil devido à alta carga tributária.
A tributação sobre veículos no Brasil é uma das mais altas do mundo, o que inflaciona os preços dos automóveis e impacta diretamente as vendas e os lucros das montadoras.
O Brasil adota um modelo tributário que penaliza o consumo em vez da renda.
Para ilustrar, enquanto o governo brasileiro arrecada cerca de 36% do PIB em impostos, semelhante ao nível de arrecadação dos Estados Unidos (aproximadamente 35%), a alocação desses recursos difere drasticamente.
Nos EUA, cerca de 6% do PIB é destinado a despesas militares, deixando 29-30% para outras funções governamentais.
No Brasil, essa proporção é muito mais alta, com 36% do PIB direcionados às funções estatais, refletindo uma gestão ineficiente e excessivamente onerosa dos recursos públicos.
Desde o início do Plano Real, houve um aumento significativo nos gastos públicos.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os gastos passaram de 22% para 28% do PIB. Nos governos de Lula, essa proporção aumentou para 33%, e sob Dilma Rousseff, atingiu 36%.
Embora o governo de Michel Temer tenha reduzido marginalmente esse percentual, as administrações subsequentes não conseguiram promover reduções significativas, mantendo o patamar de 36%.
A dependência do Brasil na tributação sobre o consumo é acentuada quando comparada a outras nações.
Nos Estados Unidos, apenas 16% da receita governamental provém de impostos sobre o consumo, enquanto no Brasil, esse número é alarmante: 42%.
Este tipo de tributação é considerado regressivo, pois afeta desproporcionalmente os consumidores de baixa renda, que pagam a mesma alíquota de impostos ao adquirir bens, independentemente de sua capacidade financeira.
A reforma tributária atualmente em discussão prevê a implementação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) entre 26% e 27,5%, a mais alta alíquota do mundo.
Em comparação, a França e a Espanha aplicam um IVA de 20%, enquanto nos EUA esse tipo de imposto sequer existe.
Esta alta taxa de IVA seria aplicada a quase todos os bens, com exceção de produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e automóveis, que podem sofrer uma tributação adicional para compensar a redução da carga tributária geral.
A alta carga tributária sobre automóveis tem efeitos significativos no mercado.
Por exemplo, o Toyota Corolla XSE, um modelo vendido globalmente, custa cerca de R$ 185.000 no Brasil. Sem os impostos, o preço cairia para aproximadamente R$ 115.000.
Nos EUA, onde não há imposto sobre veículos, o mesmo modelo é vendido por cerca de US$ 27.900 (aproximadamente R$ 150.000).
Este cenário destaca a desvantagem competitiva enfrentada pelas montadoras no Brasil, onde a lucratividade é drasticamente reduzida em comparação com outros mercados.
A tributação no Brasil não se limita apenas ao consumo.
O país também impõe impostos elevados sobre o trabalho, como o INSS, uma prática incomum em muitas economias desenvolvidas.
Nos EUA, a tributação é focada na renda, com alíquotas que podem chegar a 37%, enquanto no Brasil o teto é de 27,5%.
A dificuldade em aumentar a tributação sobre a renda é exacerbada pelo fato de que os legisladores, que se beneficiam diretamente das alíquotas mais baixas, são os mesmos responsáveis por aprovar mudanças nesse sistema.
Para um futuro mais equilibrado, o Brasil precisará reavaliar seu sistema tributário, promovendo uma maior justiça fiscal e eficiência na arrecadação e aplicação dos recursos públicos.
A reforma tributária em curso é um passo crucial, mas deve ser acompanhada por uma revisão abrangente das práticas fiscais e administrativas do país.
Apenas assim será possível criar um ambiente mais favorável para a indústria e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.
Comments