A semana que se encerra trouxe à tona uma realidade inescapável para o governo federal: a fragilidade nas relações com o Congresso Nacional.
Em um cenário onde a minoria governista se vê impotente frente às votações, especialmente em pautas morais e sociais, as dificuldades se tornam cada vez mais evidentes.
Eles dizem que já sabiam...
O governo já previa algumas das derrotas na recente sessão do Congresso que analisou vetos presidenciais, tanto do atual presidente Lula (PT) quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, a magnitude dos reveses e as traições dentro da base aliada acenderam um sinal de alerta no Palácio do Planalto.
A avaliação interna aponta para a necessidade urgente de uma mudança radical na estratégia de articulação política, especialmente diante de um Legislativo que se mostra conservador e resistente a certas propostas do Executivo.
Os interlocutores próximos ao presidente Lula reconhecem que a administração atual enfrenta um desafio distinto em comparação aos seus primeiros mandatos, de 2003 a 2010.
As pautas de costume, que incluem questões sociais e ideológicas, não são facilmente resolvidas com emendas ou acordos tradicionais.
A recente derrubada do veto presidencial à saidinha de presos e à taxação de compras internacionais ilustra bem essa dificuldade.
Em um ano eleitoral, como 2024, essas questões se tornam ainda mais polarizadas e difíceis de manejar.
Membros do governo reconhecem que a maioria parlamentar não é apenas de oposição, mas também conservadora.
Esse cenário explica parte das traições dentro da base aliada, que respondem a um eleitorado resistente a certas pautas progressistas do governo.
As derrotas nas votações, como a manutenção do veto de Bolsonaro à criminalização das fake news e as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir financiamento de ações como cirurgias de mudança de sexo para crianças, são emblemáticas dessa resistência conservadora.
Na "ponta da caneta":
O governo já espera que algumas dessas questões, como a saidinha de presos, sejam judicializadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A articulação política falha, marcada por críticas ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e aos líderes José Guimarães (PT-CE) na Câmara e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) no Senado, revela a complexidade do cenário atual.
Setores do PT defendem uma postura mais radical, argumentando que Lula poderia mobilizar sua popularidade para influenciar a base dos deputados.
No entanto, aliados mais pragmáticos alertam que essa radicalização poderia aumentar o isolamento do governo.
Enquanto isso, no mercado financeiro:
O panorama político conturbado no Brasil gera um ambiente de insegurança jurídica que afeta diretamente a economia.
As constantes mudanças nas regras e a falta de estabilidade nas decisões governamentais criam um clima de incerteza para investidores.
Essa insegurança jurídica não só impede o crescimento econômico, mas também desestimula investimentos a longo prazo.
Empresas e investidores buscam ambientes onde suas previsões e planejamentos possam ser realizados com um grau razoável de certeza.
No Brasil, a volatilidade das decisões políticas e jurídicas cria barreiras significativas para esse tipo de planejamento.
A falta de uma articulação política eficaz, aliada à instabilidade legislativa e jurídica, coloca o Brasil em uma posição desfavorável no cenário internacional.
Para reverter essa situação, é imperativo que o governo trabalhe na construção de um ambiente mais estável e previsível, promovendo reformas que possam garantir segurança jurídica e, consequentemente, atrair e manter investimentos essenciais para o desenvolvimento econômico do país.
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