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  • Foto do escritorMarcelo Vedolin

Intervenção econômica do governo no RS

A crise agrícola no Rio Grande do Sul exige medidas emergenciais extraordinárias. Algumas foram tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com a intenção de atenuar os impactos devastadores enfrentados pelos produtores rurais.


Entre essas iniciativas, destaca-se a suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações de crédito rural, já em vigor.


A calamidade continua no Rio Grande do Sul.

A decisão, formalizada por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e publicada no Diário Oficial da União, concede às instituições financeiras a autorização para prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural com vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano, para o dia 15 de agosto.


Essa medida excepcional se aplica a empreendimentos situados em municípios do Rio Grande do Sul que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, devido a desastres naturais como enchentes, alagamentos, chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos.


A proposta de suspensão dos pagamentos foi apresentada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após uma reunião com representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), mais de 100 sindicatos rurais e cooperativas.


Fávaro ressaltou a importância dessa medida como um primeiro passo para mitigar os efeitos negativos da crise e anunciou esforços adicionais para estruturar novos créditos, incluindo um fundo garantido, com o intuito de auxiliar os produtores na cobertura de suas propriedades.


Além disso, o CMN realizou uma sessão extraordinária para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul, fornecendo uma resposta governamental direta à situação crítica enfrentada pelos agricultores do estado.


Paralelamente a essas medidas, o Ministério da Agricultura anunciou uma intervenção mais direta no mercado, com a compra de um milhão de toneladas de arroz por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


Essa decisão estratégica é particularmente relevante, considerando que o Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz e enfrenta desafios logísticos decorrentes do fechamento do aeroporto de Porto Alegre.


O objetivo primordial desta iniciativa é evitar a especulação de preços e garantir a estabilidade do mercado, especialmente em um momento de isolamento e dificuldades de transporte no estado.


Resta à população brasileira, e ao valente povo gaúcho, acompanhar de perto a eficácia e o alcance dessas iniciativas, bem como avaliar a necessidade de ações adicionais para garantir a sustentabilidade e a resiliência do setor no longo prazo.

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