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  • Foto do escritorMarcelo Vedolin

José Dirceu: mindinho ou mão-de-ferro?

Atualizado: 1 de jun.

Em uma decisão que parece saída de um roteiro de filme político, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, extinguir uma das condenações por corrupção que pesavam sobre o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.


O veredicto, proferido na última terça-feira (21), remove um dos principais obstáculos para o retorno de Dirceu à vida pública e, potencialmente, à arena eleitoral.

José Dirceu: mindinho ou mão de ferro?

Dirceu, que já foi uma figura central no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está agora a um passo de uma possível candidatura em 2026.


Tudo o que resta é derrubar a última condenação relacionada à Operação Lava Jato, que atualmente está sob escrutínio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Caso essa condenação também seja anulada, Dirceu estará livre para voltar a disputar uma eleição.


O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente nacional do PT, que pedia a extinção de sua condenação, estava em andamento desde 2022.


A decisão final do STF na terça-feira trouxe um desfecho dramático a essa longa saga judicial.


O ministro Edson Fachin, relator do caso, já havia votado contra o pedido de Dirceu, com a ministra Cármen Lúcia seguindo o mesmo caminho e negando o habeas corpus.


No entanto, a divergência introduzida pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski – que agora serve como ministro da Justiça e Segurança Pública – acabou prevalecendo.


Com o apoio dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, Lewandowski conseguiu virar o jogo, definindo o placar em 3 a 2 a favor de Dirceu.


A decisão, naturalmente, levanta questões sobre o estado do sistema judicial brasileiro e sua capacidade de lidar com figuras politicamente influentes.


O ceticismo não é apenas uma reação pública, mas uma reflexão sobre as intricadas relações de poder que permeiam a justiça, a política e o poder no Brasil.


Enquanto José Dirceu se prepara para seu possível retorno à política, muitos observadores não podem deixar de se perguntar se a justiça brasileira realmente está servindo ao interesse público ou simplesmente a si mesma.

José Dirceu foi condenado a 23 anos e 3 meses de prisão apontado como beneficiário de R$15 milhões em propinas.

No mesmo dia, o Senador pelo estado do Paraná, eleito com mais de 1,9 milhão de votos, ex-juiz Sérgio Moro (que condenou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa) também estava sendo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


No processo julgado por Moro, o petista Dirceu é apontado como beneficiário de R$ 15 milhões em propinas, pagos pela empreiteira Engevix, por cinco contratos de obras da Petrobrás.


O ex-juiz da Lava Jato e ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro enfrentou novo julgamento devido aos recursos da acusação, mesmo após ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).


Novamente, Moro foi inocentado, dessa vez por unanimidade (7 a 0) pelo TSE.


As promessas de Lula enquanto estava preso:


“De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar, ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores, e perguntavam ‘tá tudo bem?’ e [eu respondia] ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu foder esse Moro'”, disse o presidente.


Logo após a fala, Lula riu e pediu: “Depois vocês cortam a palavra ‘foder’ aqui”.


No entanto, a entrevista estava sendo transmitida ao vivo no canal do YouTube “TV 247”.


O futuro próximo certamente trará mais capítulos desta novela jurídica e política que, ao que tudo indica, está longe de terminar.

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