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  • Foto do escritorMarcelo Vedolin

Sérgio Moro nas garras da justiça.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje, a partir das 19h, o julgamento que pode definir o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PL).


Após ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Moro enfrenta um novo julgamento no TSE, onde seu mandato poderá ser cassado ou suas pretensões políticas podem ser definitivamente enterradas.


A corte reservou as datas de 16 e 21 de maio para a análise do caso.


Quem julgará os juízes? Sergio Moro "nas garras da justiça".

Na primeira sessão, realizada na semana passada, o julgamento foi suspenso após a leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, devido ao horário e a uma sessão simultânea do Supremo Tribunal Federal (STF).


Contexto do Caso:


Em abril, o TRE-PR absolveu Moro por 5 votos a 2 das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022.


As ações foram movidas pela federação formada por PT, PCdoB, PV e pelo PL, partido de Jair Bolsonaro.

A acusação pedia a cassação do mandato de Moro, sua inelegibilidade por oito anos e a realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná.


Sergio Moro, que inicialmente se filiou ao Podemos em 2021 e era cotado como candidato à Presidência, mudou seu domicílio eleitoral para São Paulo e depois para o Paraná, onde concorreu ao Senado.


Ele venceu a eleição, mas agora enfrenta um julgamento que pode reverter seu mandato.


Composição e Procedimento do TSE


O TSE é composto por sete ministros:

Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (relator do caso).


Para condenar ou absolver o senador, é necessária uma maioria simples dos votos.


Na sessão de hoje, estão previstas as sustentações orais da acusação e da defesa de Moro, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).


Em seguida, os ministros votarão na seguinte ordem:

André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes.


A expectativa é que o julgamento seja concluído nesta terça-feira.


Implicações de uma Possível Cassação


Se o TSE cassar o mandato de Moro, será convocada uma eleição suplementar para o Senado do Paraná.


Entre os possíveis candidatos estão Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; Zeca Dirceu, deputado federal (PT); Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama (PL); Álvaro Dias, ex-senador (Podemos); e Rosângela Moro (União Brasil), esposa de Moro.


Parecer do Ministério Público Eleitoral


O Ministério Público Eleitoral, por meio do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, recomendou a rejeição dos recursos contra a absolvição de Moro.


O órgão argumentou que não há provas claras e convincentes de que o senador violou as regras eleitorais.


Espinosa considerou que a desistência de Moro de disputar a Presidência foi mais um fracasso em seus objetivos políticos do que uma estratégia deliberada para concorrer ao Senado pelo Paraná.


O julgamento de hoje é crucial para o futuro político de Sergio Moro e pode ter repercussões significativas no cenário político brasileiro.


Observadores esperam um desfecho ainda nesta noite, que poderá confirmar a decisão do TRE-PR ou reverter o destino de um dos personagens mais controversos da opinião pública política recente do Brasil.

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